O prefeito de Acreúna Edmar Neto e o vereador Pablo Borba foram afastado do cargo por 180 pelo juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, da Vara Cível, Criminal, da Infância e Juventude, Família e Sucessões, das Fazendas Públicas e de Registro Públicos. O prefeito é acusado do crime de improbidade administrativa por fraudes em licitações para locação de veículos pelo município.
A ação civil proposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) afirmou que durante os procedimentos de licitação para locação de veículos pela Secretaria de Educação e de Saúde houve fraudes. De acordo com o apurado, houve a participação de diversos servidores públicos entre eles o prefeito Edmar Neto, o vereador Pablo Ferreira, o pregoeiro Eliel Gomes de Miranda Borges e um fiscal do contrato, Sílvio Roberto Zago para que a fraude pudesse ser concretizada e efetivada.
Nos autos consta ainda que outras pessoas físicas e jurídicas participaram, cada um em área de atuação específica, para que a fraude fosse efetuada, tanto durante a contratação do serviço, como na execução, com o objetivo de fraudar à lei e causar prejuízo ao erário.
Ao analisar os autos, o juiz percebeu que há elementos “fortíssimos” de que houve encontros entre o prefeito, vereador e empresários vencedores da licitação em churrascarias e restaurantes, o que evidencia que tratavam de interesses diversos do interesse público. “Além disso, há elementos evidentes de que o vereador agia sob o comando do prefeito, uma vez que assumiria sua posição em um contrato celebrado com o município que lhe renderia o direito de assumir a condição de proprietário de um van, a qual seria paga com o dinheiro recebido durante a prestação de serviço direcionada”, salientou.
Nos autos consta o seguinte:
Sem análise da questão de fundo, ou seja, o mérito da demanda, possuímos vasto Inquérito Civil Público, devidamente instruído com a prova produzida perante uma Promotora de Justiça que aponta por indícios fortes da participação do PREFEITO DE ACREÚNA e de um VEREADOR em fatos
que objetivavam fraudar licitações no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Pela análise dos autos, percebe-se que há elementos fortíssimos de que houve encontros entre o PREFEITO, VEREADOR e EMPRESÁRIOS
vencedores da LICITAÇÃO em momentos nada Republicanos (churrascarias e restaurantes), evidenciando que tratavam de interesses diversos do interesse público. Tais fatos podem ser extraídos dos depoimentos de NAUANA e FERNANDO, ambos réus na presente ação. Para ilustrar estes
fatos, confira-se os seguintes trechos citados na Petição Inicial: Que referente a licitação da Van, pra Secretaria de Saúde, a participação do declarante se deu após procura do prefeito; Que foi procurado pelo prefeito sozinho; Que o prefeito já ligava para o declarante para ir em Goiânia para conversar com ele; Que se encontravam em restaurantes, Mc'Donalds; Que o chamava pra ir lá (escritório) e ele não ia, daí tinha que ir até ele; Que se encontraram também no restaurante Los Pampas; (...) Que
o prefeito pediu para o declarante organizar uma Van pra ele, se ganhasse a licitação era pra comprar uma Van pra ele, pra colocar a Van no serviço e que ela “ia trabalhando” e se pagando ; Que era pra ele; Que com o tempo ele (prefeito) correu pra fora, pulou pra fora, por conta dos “bafafás” da primeira licitação, e aí o Pablo pegou a Van pra ele; (Trecho do Depoimento de Fernando Chaves de Amorim, citado na Petição Inicial nas folhas 63/65).
Pois bem, diante de tais evidências o que fizeram os vereadores da Câmara Municipal de Acreúna que em tese deveriam fiscalizar as ações do poder executivo? Nada! Os vereadores se acovardaram, empurraram a sujeira para debaixo do tapete do ministério Público como se eles não tivesse nada a ver com essa história.
Muito estranho o comportamento do vereadores que não se movimentaram para abrir uma CPI para investigar a conduta do prefeito. Em relação ao vereador Pablo Borba que é investigado junto com o prefeito na mesma ação, os vereadores propuseram a CPI.
Será que os vereadores de Acreúna tem rabo preso com o prefeito afastado ou estão só prevaricando por pura falta de competência ou é mesmo covardia?
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