quinta-feira, 5 de março de 2015

Justiça manda Facebook retirar página ofensiva à família de Valério Luiz


A Justiça de Goiás mandou o Facebook excluir, imediatamente, uma página anônima criada para ofender os familiares do cronista esportivo Valério Luiz, morto a tiros em 5 de julho de 2012. A rede de relacionamentos deverá, também, fornecer dados para identificação dos responsáveis pelo perfil.


A página “Injustiça Não - Caso Valério Luiz” fazia constantes acusações ao filho do cronista, Valério Luiz de Oliveira Filho, e ao pai dele, Manoel José de Oliveira, imputando-lhes responsabilidade por vários crimes, como estelionato, tráfico de influência e até mesmo tráfico de drogas e homicídio.


As postagens também faziam comentários pejorativos a Valério Filho, como “advogadinho fanfarrão, advogadinho dentinho de leite, advogado verde”, além de declarações de que Mané de Oliveira utilizou-se da morte de seu filho para se eleger ao cargo de deputado estadual e, ainda, que os autores têm utilizado o “Instituto Valério Luiz” para desviar recursos públicos.


Para o juiz Dioran Jacobina Rodrigues, da 2ª Vara Cível de Goiânia, ficou claro que o conteúdo “altamente ofensivo” provocou constrangimentos a toda a família. Segundo Dioran, é necessário analisar a liberdade de expressão em consonância com outros direitos fundamentais, como o direito à resposta e à indenização pelos danos sofridos por violação da imagem, honra, intimidade ou privacidade. 


“Numa sociedade que se pretende democrática, não se pode cogitar de liberdade de expressão sem que haja possibilidade de responsabilização quanto à manifestação emitida. Eis aqui um dos motivos por que a Constituição veda o anonimato com relação à livre manifestação do pensamento”, concluiu o magistrado.

O Popular

Filho de Valério Luiz Faz Declaração no Facebook Sobre a Decisão da Justiça


"Eu não ia falar nada sobre esse assunto, mas como se tornou público, tenho a dizer o seguinte:
Não bastasse matarem meu pai, ainda querem denegrir a imagem dele, tentando matar também memória. Difícil pensar em um comportamento mais covarde que esse, até porque fazem tudo às escondidas, usando páginas e perfis anônimos. Quem fala ocultando sua identidade demonstra desde já disposição criminosa.
E os assassinos do meu pai são criminosos até na hora de se defenderem. Por estarem fracassando fase após fase na ação judicial, apelaram ao ataque direto, desferindo ofensas contra mim, meu pai, meu avô, e até contra os amigos André Isac e Larissa Rodrigues, companheiros e colaboradores fiéis desde o princípio.
Todas as chances de defesa estão sendo oportunizadas aos réus dentro do processo, tanto é que lá se vão dois anos desde que as investigações se encerraram e eles foram denunciados pelo Ministério Público. Até hoje, porém, nada juntaram aos autos que contradiga a conclusão da Polícia e do MP.
Procuro não me deixar atingir e me dispo de qualquer medo. Faço isso pela convicção de que não me coloquei na luta em que me encontro. Eles me colocaram. Eu estava em casa, esperando meu pai, quando recebi um telefonema avisando dos seis tiros na porta da Rádio 820 AM, hoje Rádio Bandeirantes.
Para finalizar, aviso aos covardes: assim que os dados dos responsáveis pelos perfis chegarem ao nosso poder, todos serão processados em todas as instâncias possíveis, e não tenham dúvida de que isso contará contra vocês na hora do Júri Popular, que, ao fim dos seus muitos recursos judiciais, será marcado".

Valério Luiz Filho

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