segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Deputados Estaduais Tomam Posse Domingo


A sessão de posse dos deputados que comporão a 18ª Legislatura está marcada para o dia 1° de fevereiro, às 14 horas, na Assembleia Legislativa. Logo após a solenidade, acontece a eleição da nova Mesa Diretora da Casa. A sessão será conduzida pelo presidente, deputado Helio de Sousa. Dos 41 deputados que tomam posse, 21 não pertencem a atual legislatura.


No dia 1º de fevereiro, às 14 horas, será realizada, no plenário Getulino Artiaga, a sessão solene de instalação da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, com a posse dos 41 deputados eleitos em 5 de outubro do ano passado. Também acontece a eleição da nova Mesa Diretora, quando deverá ser oficializado na presidência o atual ocupante do cargo, Helio de Sousa (DEM).

A lista de convidados para a solenidade inclui o governador Marconi Perillo (PSDB), além de representantes do poder Judiciário, Tribunais de Contas, secretários de Estado e outras autoridades. A reunião será presidida por Helio de Sousa. Conforme determina o Regimento Interno da Casa, é o presidente quem conduz os trabalhos. 

Durante a cerimônia, dois deputados, um de situação e outro de oposição, discursarão. Depois que os parlamentares assumirem os cargos, o presidente encerra a sessão solene, convocando uma sessão ordinária para, cerca de meia hora após, quando o plenário é esvaziado para que, em seguida, seja realizada a eleição da Mesa.

Os cargos da Mesa serão ocupados por acordo já estabelecido entre os parlamentares eleitos. Além da Helio de Sousa na presidência, um parlamentar do PSDB ocupará a 1ª vice-presidência. As indicações dos demais cargos pelos partidos será a seguinte: segunda vice-presidência, PSD; primeira secretaria, PTB; segunda secretaria, PSDB; terceira secretaria, PT; e quarta secretaria, PMDB.

Para habilitar-se à posse, o candidato diplomado Deputado Estadual deverá apresentar à Mesa, até 31 de janeiro do ano de instalação de cada legislatura, o diploma expedido pela Justiça Eleitoral, declaração de bens e comunicação de seu nome parlamentar.

A sessão de posse dos deputados e eleição da Mesa é chamada de preparatória, porque a Legislatura ainda não foi instalada. Quando aberta, o Presidente declarará instalada a Legislatura e procederá à cerimônia de posse, na qual convidará dois deputados, de preferência de partidos diferentes, para servirem de secretários. Os trabalhos dos parlamentares iniciariam no dia 15 de fevereiro, mas com o feriado de carnaval, a primeira sessão ordinária da nova Legislatura será realizada no dia 19.

Durante a sessão do dia 1º, os 41 deputados prestarão o compromisso de posse, que será lido uma única vez pelo Presidente em exercício, que se refere ao §3 do art.4°, do Regimento Interno da Assembleia: “Prometo desempenhar fielmente o meu mandato, promovendo o bem geral do Estado de Goiás, dentro das normas constitucionais”.

Ato contínuo, feita a chamada, cada deputado, também de pé, ratificará a declaração acima dizendo: “Assim prometo”. Em seguida, cada um dos deputados é chamado nominalmente e assina o termo de posse. Ao final, a reunião será suspensa para que os novos deputados recebam os cumprimentos.

Sessão de Instalação

Segundo o Regimento Interno, a Assembleia Legislativa se reune, independente de convocação, no dia 1º de fevereiro, para a sessão ordinária inaugural. Aberta a sessão, o Presidente fará um pronunciamento. Em seguida, será lida a mensagem governamental. Conforme determina a Constituição, o Governador deverá enviar mensagem e planos de Governo ao Legislativo, expondo a situação do Estado.

O próximo passo para o processo de transição da Casa é definir os membros da Mesa Diretoria. Os integrante das comissões serão escolhidos nos primeiros dez dias da primeira e terceira sessões legislativas, tendo a cautela da representação proporcional dos Partidos na formação das tais.

Eleição da Mesa

Conforme o Regimento Interno, no dia 1º de fevereiro, quando inicia-se a 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizar-se-à a eleição da Mesa Diretora, por votação nominal, presente a maioria absoluta dos deputados. O primeiro passo é o registro, junto à Mesa, individualmente ou por chapa, de candidatos que pretendam concorrer aos cargos que compõem a Mesa Diretora da Assembleia. Depois será feita a chamada nominal dos deputados para a votação, e cada um pronunciará em voz alta os nomes e os cargos de seus candidatos.

As outras formalidades a serem observadas são: acompanhamento dos trabalhos de apuração, junto à Mesa, por dois ou mais deputados indicados à Presidência por partidos diferentes e por candidatos avulsos; proclamação dos votos, em voz alta, por um secretário e sua anotação por dois outros, à medida que apurados; redação, pelo Secretário, e leitura, pelo Presidente, do resultado da eleição, na ordem decrescente dos votados; proclamação, pelo Presidente, do resultado final da eleição.

O Regimento determina ainda que, se nenhum dos candidatos a qualquer cargo alcançar a maioria absoluta dos votos, será realizado, para o mesmo, segundo turno de votação entre os dois mais votados, considerando-se eleito aquele que atingir maior número de votos, e, em caso de empate, o mais idoso dentre os de maior número de legislaturas no Poder Legislativo Estadual.

Projetos

De acordo com as normas do Regimento Interno da Assembleia, com o fim da Legislatura, arquiva-se todos projetos de lei dos deputados, a não ser aqueles com pareceres favoráveis de todas as Comissões ou que já tenham sido já aprovados em turno único, em primeiro ou segundo turno. E também os de iniciativa popular, de iniciativa de outro Poder ou do procurador-Geral de Justiça, do presidente do Tribunal de Contas do Estado e dos Municípios.

Os projetos poderão ser desarquivados mediante requerimento do autor, ou autores, dentro dos primeiros 180 dias da primeira sessão legislativa ordinária da Legislatura subsequente, retomando a tramitação desde o estágio em que se encontrava.

O site da Agência de Notícias Assembleia e a TV Assembleia farão a cobertura completa, ao vivo, da posse dos novos deputados eleitos e de todo o processo de transição dos novos deputados para esta Casa de leis.

Os 41 deputados que vão compor a 18ª Legislatura, com suas respectivas votações:

1 - Manoel de Oliveira - PSDB - 62.655 votos;
2 - Paulo Cezar Martins - PMDB - 54.629 votos;
3 - Linconl Tejota - PSD - 45.091 votos;
4 - José Vitti - PSDB - 43.867 votos;
5 - Delegada Adriana Accorsi - PT - 43.424 votos;
6 - Henrique Arantes - PTB - 42.414 votos;
7 - Bruno Peixoto - PMDB - 37.826 votos;
8 - Virmondes Cruvinel - PSD - 37.655 votos;
9 - Iso Moreira - PSDB - 37.430 votos;
10 - Marquinhos do Privê - PSDB - 37.273 votos;
11 - Zé Antônio - PTB - 37.061 votos;
12 - Adib Elias - PMDB - 36.732 votos;
13 - Talles Barreto - PTB - 36.639 votos;
14 - Cláudio Meirelles - PR - 36.176 votos;
15 - Álvaro Guimarães - PR - 35.660 votos;
16 - Jean - PHS - 34.872 votos;
17 - Valcenôr Braz - PTB - 34.771 votos;
18 - Gustavo Sebba - PSDB - 33.760 votos;
19 - Lêda Borges - PSDB - 32.217 votos;
20 - Diego Sorgatto - PSD - 32.162 votos;
21 - Helio de Sousa - DEM - 31.137 votos;
22 - Marlúcio Peireira - PTB - 30.957 votos;
23 - Nédio Leite - PSDB - 29.900 votos;
24 - Francisco Júnior - PSD - 29.718 votos;
25 - Lissauer Vieira - PSD - 29.676 votos;
26 - Humberto Aidar - PT - 28.375 votos;
27 - Carlos Antonio - SD - 28.093 votos;
28 - José Nelto - PMDB -28.042 votos;
29 - Ernesto Roller - PMDB - 24.975 votos;
30- Francisco Oliveira - PHS - 24.889;
31 - Renato de Castro - PT - 23.219 votos;
32 - Major Araújo - PRP - 21.528 votos;
33 - Dr. Antônio - PDT - 21.155 votos;
34 - Simeyzon Silveira - PSC - 20.472 votos;
35 - Luis Cesar Bueno - PT - 20.290 votos;
36 - Eliane Pinheiro - PMN - 19.778 votos;
37 - Charles Bento - PRTB - 19.429 votos;
38 - Lucas Calil - PSL - 18.128 votos;
39 - Isaura Lemos - PCdoB - 17.701 votos;
40 - Santana - PSL - 12.674 votos;
41 - Sérgio Bravo - Pros - 8.607 votos.

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