Promotora Pública Nega Fazer Parte de Esquema Político e Acusa Prefeito de Inventar Situações

A Promotora de Justiça Anna Edesa Lins Boabaid usou a assessoria de imprensa do Ministério Público para se defender das suspeitas de ter interesse politico no afastamento do prefeito de Acreúna Rogério Sandim. As suspeita surgiu depois que um vereador de Acreúna, Wesley Bacate, foi flagrado em uma conversa telefônica dizendo que a promotora despacharia um processo contra o prefeito antes do prazo previsto porque ela tinha interesse no processo.

A assessoria de imprensa do Ministério Público  fez uma matéria com a promotora para ela se defender da suspeita. O objetivo da assessoria de imprensa  do ministério Público é evitar que a situação respingue na já arranhada imagem do ministério Público, depois do episódio Demóstenes Torres.

Na ânsia de querer defender a promotora A assessoria de imprensa do MP cometeu o grave erro de emitir juiz de valor condenando o prefeito e inocentando a promotora, antes que os fatos fossem devidamente apurados. Afinal de contas, ninguém pode ser considerado culpado antes de ser julgado.

Armação Para formular Denuncias

Edmar Neto fala para Michel: "Você faz a denuncia. Quando te chamar lá você vai lá. Mas você pode ficar tranquilo irmão, se chegar a virar, se não for por isso aqui, for por outra coisa. Eu entrando lá pra dentro, você pode ficar tranquilinho e fazer compromisso com seus trem lá que você entra junto comigo".

Ao dizer que as informações divulgadas pelo prefeito Rogério Sandim na imprensa são incorretas, o MP personaliza uma discussão e distorce os fatos.

 Afinal qual informação o prefeito divulgou que são incorretas e são distorcidas da realidade? O que o prefeito fez foi apenas emitir sua opinião sobre as inúmeras gravações que demonstram claramente que foi vitima de um golpe planejado pelo vice prefeito e por alguns vereadores para tira-ló da prefeito. Isso é fato concreto e comprovado pelas gravações realizadas. Se esse grupo se valeu da ingenuidade ou teve conivência de algumas autoridades para atingir seu objetivo é preciso ser devidamente apurado.

As gravações reveladas não mostram em nenhum momento que isso tenha acontecido, apenas deixam dúvida sobre qual interesse a promotora poderia ter no caso para incentivar a formação de uma CPI na câmara e despachar processo contra o prefeito por ter interesse no caso, se isso realmente aconteceu. Ninguém aqui está dizendo que ela tenha feito isso, mas as conversas gravadas colocaram sob suspeita a promotora.

A promotora, Anna Edesa, como representante do Ministério Público tem o direito, mas que isso, o dever de atuar como fiscal da lei em defesa do patrimônio público.

Wesley Bacate: Oi Michel
Michel: E ai, foi lá no forum?
Wesley Bacate: Fui, o juiz falou e passou pra promotora, agora ela tem 10 dias para falar nele, mas vai falar antes porque ela tem interesse no processo.

A assessoria de imprensa do MP faz uma falsa acusações sobre as declarações do prefeito Rogério Sandim quando afirma  "O prefeito afastado tem declarado nos últimos dias que a representante do Ministério Público faria parte de uma armação, em conjunto com a Câmara de Vereadores e outros agentes públicos, incluindo Juiz de Direito e Delegado de Polícia, para afastá-lo a partir de denúncia que teria sido formulada naquela Casa de Leis por Michel Pires Marques" 

Essa colocação da assessoria de imprensa do MP é bem diferente do que foi dito pelo prefeito em entrevista ao jornal diário da manhã. "Eu estou sendo investigado por uma CPI política. O próprio documento que o denunciante Michel entregou à Câmara prova isso. Há também um forte indício que o MP está envolvido nos fatos. É preciso que se apurem os fatos com imparcialidade", Afirmou Sandim. 

Analise bem a diferença do que diz a assessoria de imprensa do MP e o que declarou o prefeito: O MP diz que o prefeito teria declarado que o Ministério Público faria parte  de uma armação. O prefeito não afirmou isso, ele disse: Há um forte indicio que o MP está envolvido. Portanto o MP distorce os fatos para acusar o prefeito e defender a Promotora. Saber a diferença entre ter indícios e afirmar, certamente os jornalistas do MP sabem, mas no entanto distorceram a verdade. Coisa feia e condenável. 

Ouça a gravação onde o vice-prefeito Edmar Neto fala em forçar o prefeito a cometer suicídio.

Michel: Edmar se acha que tira?
Edmar Neto: Deixa eu te falar Michel, as vezes o homem nem sai. mas um trem desse aqui que nos estamos fazendo, politicamente ele vai lá embaixo, os candidatos dele tudo toma na bunda e pega um desgaste. E nós tem a chance dele ficar doido também e dá um tiro na cabeça, o Rogério é doído! 

Para justificar sua posição a promotora contaminou um procedimento do Ministério Público quando já emitiu juiz de valor sobre um inquérito que ainda não está concluso e não foi remitido a justiça. A promotora cita uma ação que trata da simulação e fraude em procedimento de dispensa de licitação, referente a contrato de locação de imóvel pelo município de Acreúna que, na verdade, pertencia ao prefeito e a outras pessoas, mas foi registrado em nome de um laranja para que pudesse ser locado. quer dizer que a promotora já investigou e já condenou? Essa não é a função e nem o papel do Ministério Público. Quem julga e condena não é o MP e sim a Justiça. Diante desta situação a promotora extrapolou a sua função e colocou ainda mais sob suspeita sua capacidade de isenção dos fatos.

Outro fato que provoca estranheza nas declarações da Promotora Anna Edesa é ela afirmar que não tinha conhecimento de uma CPI na Câmara municipal motivada pelas denuncias de Michel. Em uma cidade relativamente pequena, onde todos sabem de tudo, a promotora não sabia que existia uma CPI na Câmara Municipal motivada pelas denúncias do Michel? Então podemos concluir que a promotora não sabe o que acontece em Acreuna?  Logo podemos concluir que  o vereador que foi flagrado nas gravações dizendo que recebeu incentivo da promotora para instalar uma CPI na Câmara está mentindo? 

Quanto às gravações de áudio mencionadas pelo prefeito afastado, A promotora Anna Edesa informou que teve conhecimento informal do teor destas, as quais seriam conversas telefônicas mantidas por Michel Marques com vereadores e outras pessoas. Em duas gravações, o vereador wesley Bacate afirma para Michel Marques que o Ministério Público tinha o prazo de 10 dias para se manifestar no mandado de segurança, mas que a promotora tinha interesse e pressa no caso, então entregaria o processo naquela semana. 

Segundo a promotora ela não disse isso ao vereador. Conforme verificado no áudio, Michel pergunta ao vereador se foi a própria promotora que havia dito isso e o vereador diz que não, que foi João Paulo, assessor da Promotoria de Justiça. A promotora afirma acreditar que o assessor não daria essa declaração e, mesmo que o fizesse, esta não teria a conotação que pretende atribuir o prefeito afastado, mas sim que haveria interesse na celeridade processual e na elucidação dos fatos. 

“Não tenho qualquer interesse particular no resultado do processo político instaurado na Câmara dos Vereadores, pois, como é óbvio, este em nada influencia o resultado das ações de improbidade administrativa já ajuizadas contra Toni Rogério Rodrigues Sandim e no andamento das investigações conduzidas nas dezenas de inquéritos civis públicos instaurados na 2ª Promotoria de Justiça de Acreúna, da qual sou titular, com atribuição na defesa do patrimônio público, para apurar irregularidades supostamente praticadas na gestão do prefeito afastado. Por outro lado, entendo ser importante a fiscalização do Poder Executivo Municipal pela Câmara de Vereadores, pois isso faz parte do Estado Democrático e do sistema de freios e contrapesos”, diz Anna Edesa.

Depois de tudo isso, uma coisa é certa, a Promotora Anna Edesa colocou o Ministério Público no olho do furacão ao ir para o confronto público com o prefeito afastado Rogério Sandim. Ela não deveria responder e nem polemizar a questão, apenas fazer de forma correta seu trabalho. Depois de polemizar e acusar o prefeito de distorcer informações  todo e qualquer ato da Promotora a partir de agora poderá ser questionado,   pois sempre vai ficar a dúvida se a promotora estará agindo com a razão ou com outra motivação.