Leobino Chaves Será Eleito o Novo Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás

Teremos eleição para a escolha do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Embora existam dois candidatos concorrendo ao cargo, o blog do Cleuber Carlos antecipa que o Desembargador Leobino Valente será eleito o novo presidente do TJ-GO com ampla vantagem. 

Acompanhe a excelente matéria sobre a eleição no TJ-GO realizada pela repórter Danyla Martins do Jornal Diário da Manhã.

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) realiza processo para eleger o novo presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça com a participação de 36 desembargadores. O desembargador Ney Teles de Paula deixará o posto para que o novo presidente possa dar as diretrizes do TJ. Apenas dois candidatos disputam o cargo, o desembargador Carlos Escher, atual vice-presidente do órgão e o ex-presidente Leobino Valente Chaves.

Os 334 juízes não participarão da votação, posicionamento que é contrário à bandeira nacional pelas eleições diretas no Poder Judiciário. Carlos Escher parece ter iniciado a candidatura recentemente, enquanto Leobino Valente vem se preparando desde o primeiro semestre. Leobino pretende retomar à presidência, cargo que exerceu de março de 2012 a fevereiro de 2013, após a aposentadoria do desembargador Vitor Lenza.

Ney Teles quebrou a tradição da escolha do presidente por antiguidade que derrotou a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, a mais antiga da casa. De olho na disputa, Leobino teria já articulado durante reunião na casa do desembargador Carlos Alberto França, em que 18 dos 20 desembargadores teriam manifestado apoio a candidatura.

Mesmo que Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) determine que haja reeleição, candidato pode concorrer, normalmente, já que assumiu o cargo sem ser eleito diretamente. Priorizar o primeiro grau deve ser uma das defesas de Escher já que considerou que há um acúmulo de processos. 

O desembargador Leobino Chaves poderia ser definido como o novo presidente do TJ-GO , caso o requisito de antiguidade prevalecesse. Sendo o mais antigo da Corte com disposição para assumir o cargo, esse fator poderia lhe dar a vantagem de não disputar as eleições e assumir a cadeira hoje ocupada por Ney Teles de Paula.

No entanto, o desembargador Carlos Escher também se colocou à disposição da disputa. Por lei, podem concorrer à presidência, à vice e ao cargo de corregedor no tribunal os três mais antigos da Casa. Carlos Escher não estaria na disputa para causar intrigas, porém, disse recentemente que a intenção era oferecer aos que têm direito ao voto, de que possam ter mais opções. 

Mudanças no regimento

A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) e o Sindicato dos Servidores e Serventuários da Justiça de Goiás (Sindjustiça-GO) aproveitaram o anúncio das eleições a dirigentes do Judiciário estadual em Goiás para cobrar demandas das categorias. Uma das bandeiras da Asmego consiste na aprovação das mudanças no regimento interno do TJ-GO, para permitir as eleições diretas no órgão. O Sindjustiça, por sua vez, prometeu entregar projeto de valorização salarial dos servidores ao eleito.

Mediante nota, a Asmego informou que a entidade não vai enfraquecer o movimento pela valorização da magistratura do primeiro grau, e, principalmente, em prol das eleições diretas para presidente e vice do TJ-GO. 

Procedimentos

Durante sessão Extra Administrativa do Plenário da Corte Especial do TJ-GO que os 36 votantes escolherão o próximo presidente às 10h. Apenas os integrantes da Corte Especial do Tribunal podem participar do pleito eleitoral. 

Neste caso, estão exclusos os 334 juízes do Poder Judiciário estadual de Goiás. O voto é secreto, porém será aberto ao público. Os novos dirigentes do TJ-GO devem tomar posse no dia 1º de fevereiro. A votação tem início com uma sessão aberta pela atual presidente, Ney Paula Teles e, posteriormente, os desembargadores manifestam as candidaturas, sendo confirmados pelo presidente. 

Após este procedimento, a votação secreta será iniciada e o plenário escolhe o novo presidente, para o biênio 2015/2016 sendo anunciado logo após.

histórico 

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás comemorou em maio deste ano, 140 anos de existência. Ainda na época da monarquia, por decreto do imperador Dom Pedro II, o Tribunal de Justiça goiano foi o oitavo do país a ser criado em 1874 e instalado na então Capital do Estado,Vila Boa, hoje cidade de Goiás. 

A partir da sua inauguração, na cidade de Goiás, com o resgate da história e tradição, revelando como ocorreu o início do Poder Judiciário goiano e de da importância para a sociedade que desembargadores e servidores tranformaram o Tribunal de Justiça e implementaram uma nova e moderna Justiça goiana, investindo tanto na estrutura física como na jurídica.

O TJ goiano, acompanhando os tempos modernos, que evolui e muda o tempo todo, desenvolve programas, projetos e ações para boa aplicação das leis, e para o bom desenvolvimento social, econômico e político desse Estado. Dentre eles, temos os programas Acelerar que visa criar meios eficientes e eficazes de acelerar o julgamento de ações repetitivas e complexas.

Entre outras atuações estão, o programa Atualizar com o objetivo de modernizar as estruturas de trabalho nas unidades jurisdicionadas e agilizar a prestação da justiça introduzindo os conceitos de gestão estratégica; o Banco de Boas Práticas, que visa destacar, homenagear e difundir projetos idealizados e executados pelos juízes e servidores que buscam uma justiça célere e eficaz. A Justiça Educacional, que aprimora a comunicação do Poder Judiciário com a sociedade, visa esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do poder judiciário, em escolas ou outros espaços públicos.

Carlos Hipólito Escher

• Idade: 65 anos 

• Formação: Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG)

• Histórico: Vice-presidente do TJ/GO; integra a Corte Especial, a 2ª Seção Cível e a 4ª Câmara Cível. É vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura e presidente da Comissão de Regimento Interno e Organização Judiciária do TJ/GO

Leobino Valente Chaves Chaves

• Idade: 65 anos

• Formação: Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG)

• Histórico: Ex-vice presidente e ex-presidente do TJ/GO; integra a Corte Especial, a 1ª Seção Cívil e a 2ª Câmara Cível e a Diretoria da Revista Goiana de Jurisprudência