quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Candidato a Vice Governador do PT Renuncia e Votos no Partido Poderão Ser Considerados Nulos em Goiás

O PT está fora da eleição em Goiás na chapa majoritária. O vereador e candidato a vice-governador de Goiás pelo PT, Tayrone Di Martino, protocolou sua renúncia à candidatura no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) hoje a tarde. Com isso os votos que o partido receber poderão ser  considerados nulos porque o candidato a  Governador, Antônio Gomide não pode concorrer sem vice e não é permitido pela justiça eleitoral a troca do vice neste momento da campanha. 

Entenda o caso

Tayrone Di Martino anunciou, na tarde de terça-feira (30), a retirada de sua candidatura a vice-governador de Goiás na chapa de Antônio Gomide (PT). Em comunicado lido à imprensa, o vereador afirmou estar sofrendo represálias do partido por ter votado contra a indicação da prefeitura no projeto de alteração das alíquotas do IPTU e ITU.

Ainda na noite de ontem o diretório do PT goiano chegou a divulgar uma nota informando que o vereador havia desistido da renúncia. Segundo informações da legenda, Tayrone não iria oficializar sua desistência por conta dos efeitos desastrosos que provocaria no partido.

A substituição de candidato não pode ser feita a menos de 20 dias da eleição, exceto em caso de morte. Entretanto, a nova legislação pode não ser aplicada nas eleições 2014.

A Resolução do TSE nº 23.405/2014, em seu parágrafo segundo, diz exatamente que a "substituição poderá ser requerida até 20 dias antes do pleito, exceto no caso de falecimento, quando poderá ser solicitada mesmo após esse prazo." 

Portanto, os votos da chapa de Antônio Gomide podem ser considerados nulos no próximo dia 5 de outubro e não entrariam para a contagem de votos válidos. Isso contribuiria para a decisão das eleições logo no primeiro turno.

No Tocantins Candidatura foi Anulada Depois da Renúncia do Vice

O TRE do estado do Tocantins acaba de tomar uma decisão que deve ser a mesma do TRE de Goiás no caso da candidatura de Antônio Gomide do PT. No Tocantins a candidata Eula Angelim (PSol) teve sua candidatura anulada pelo TRE em função da renuncia do seu vice, Derisvan Bezerra, depois do prazo de 20 dias antes da data da eleição como define a legislação.
Em Goiás o candidato a vice na chapa de Gomide, Tayrone Di Martino, também renunciou à sua candidatura depois do prazo legal. Seguindo a decisão do TRE do Tocantins e atendendo a lei, o TRE-GO deve anular a candidatura de Antônio Gomide, fazendo com que seus votos no próximo sejam todos anulados.
Confira a matéria sobre a anulação da candidatura de Eula Angelim do PSol de Tocantins publicada pelo site Cleber Toledo
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) derrubou o registro de candidatura a governadora da advogada Eula Angelim (Psol), na sessão da tarde desta quarta-feira, 1º. Ao julgar a homologação da renúncia do ex-candidato a vice-governador do Psol, Derisvan Bezerra, o juiz Zacarias Leonardo, relator do caso, considerou que a medida prejudicou a candidatura de Eula.
A decisão do juiz é baseada na nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de número 23.405, que no seu artigo 61, parágrafo 2º, prevê que a substituição do candidato a vice-governador deve ocorrer até 20 dias antes da eleição, exceto em caso de falecimento.
Derisvan renunciou no dia 25, acusando a candidata Eula de estar “a serviço de terceiro”, o que a advogada nega. Portanto, a renúncia ocorreu a menos de 20 dias das eleições, que serão realizadas no domingo, 5.
Vai recorrer
O Psol chegou a registrar a substituta de Derisvan no sábado, 27, a presidente regonal do Psol, professora Dorineide Assunção. Eula disse que o partido ingressará com embargos de declaração no TRE-TO nesta quinta-feira, 2, para reverter a situação. “Estou tranquila porque sei que vamos reverter isso e manter nossa candidatura”, garantiu.  
Se confirmada a exclusão de Eula, o Tocantins terá apenas quatro candidatos a governador – Marcelo Miranda (PMDB), Sandoval Cardoso (SD), Ataídes Oliveira (Pros) e Carlos Potengy (PCB). Isso porque a Justiça Eleitoral indeferiu também a candidatura do advogado Luiz Cláudio (PRTB).
O Psol já teve outro candidato impugnado no início da campanha, o médico e ex-vereador de Palmas Joaquim Rocha, enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo TRE-TO.

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