sábado, 18 de outubro de 2014

Artigo - Passe Livre Estudantil e a Revolução da Inclusão Educacional

Os protestos de junho de 2013 pressionaram os governantes pelo Brasil afora a prometer a implantação do passe livre estudantil, cada qual em sua instância.

No Congresso Nacional, defenderam um projeto que concederia o benefício para os estudantes, através de recursos de royalties de petróleo destinados à educação. O tal projeto não vingou.

Em Goiás, muito antes daqueles episódios, até para cumprir o pacto que fizera com os movimentos estudantis na campanha de 2010, o governador Marconi Perillo já tinha adiantado o processo de criação do passe livre, com a aprovação da Lei nº 17.685, ainda em 2012.


Enquanto prefeitos e governadores dos vários estados patinavam na elaboração e produção de legislação a respeito, o governador Marconi Perillo se antecipava na concessão da gratuidade da passagem no transporte coletivo aos alunos goianos, e, em agosto do ano passado, lançava o programa estadual Passe Livre Estudantil – PLE.


Hoje, com o passe livre unificado para todos os estudantes dos 18 municípios que compõem o sistema integrado de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia, o governo estadual investe mais de R$ 20 milhões de reais para beneficiar 65.530 alunos.


Com previsão orçamentária de R$ 30 milhões para 2015, o governador Marconi Perillo se compromete, sendo eleito, a ampliar o benefício para outras cidades do interior, que possuem transporte coletivo organizado, dentro das possibilidades financeiras do Estado.


Ao fazer esse compromisso, Marconi Perillo lembra que milhares de famílias não tinham condições de manter seus filhos estudando, por causa do peso no orçamento doméstico das despesas com as passagens no transporte coletivo.


Apesar do passe livre não ser um direito e sim um benefício ao estudante, contribui enormemente para o resgate integral do direito do jovem à educação, pois propicia-lhe a oportunidade de ir à escola, sem gastar para isso. E no caso de Goiás, o passe livre estudantil não onera o usuário do transporte coletivo, pois é totalmente custeado pelo caixa do Estado, e assim, não é justificativa para aumento do valor da tarifa.


Podemos afirmar com segurança, que o Passe Livre Estudantil é um dos mais importantes programas de incentivo à educação que um governo pudesse realizar.


Ao instituir o passe livre e chamar para o Estado os custos desse bem aos estudantes, o governador Marconi se consolida como o gestor que mais investiu na educação em toda a história de Goiás.


Antes dos governos de Marconi, para fazer faculdade a pessoa tinha que ter muito dinheiro para pagar cursinho caro e tentar o vestibular da UFG, ou arcar com as altas mensalidades de uma instituição particular. Aí, ao assumir seu primeiro mandato, Marconi Perillo criou a Bolsa Universitária, que tem aberto as portas da universidade para mais de 150 mil estudantes.


Com a bolsa e o passe livre, promove-se a grande revolução da inclusão educacional, que se transforma também em inclusão social e econômica, uma vez que todos os contemplados com esses programas veem diminuído seu custo de vida, e pelo estudo e formação têm chances aumentadas de crescer mais e de conquistar os melhores empregos e salários.


Por essas e tantas outras razões é que Marconi Perillo se consagra como o governador da Educação.



Joaquim de Castro, deputado estadual licenciado e secretário de Governo de Goiás

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