sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Marconi Elucida Investimentos do Governo em Publicidade

Governador participou de sabatina realizada pelo jornal O Popular  
Recorrentemente criticado por adversários que disputam o governo do Estado por investimentos da administração estadual em publicidade, o governador Marconi Perillo (PSDB) afirmou que apresentará, durante o programa eleitoral, levantamento detalhado sobre o que o governo estadual aplicou em publicidade durante a atual gestão.


Em sabatina do jornal O Popular nesta quinta-feira, Marconi foi questionado sobre o assunto, e explicou que os governos têm, por determinação da Constituição Federal, a obrigação de darem publicidade aos investimentos realizados. Esclareceu que 75% dos recursos destinados à publicidade foram gastos com propagandas educativas. “Os três principais adversários que me enfrentam foram prefeitos e um deles foi governador. Todos investiram em publicidade. Basta requisitar ao Tribunal de Contas dos Municípios ou ao Tribunal de Contas do Estado o que eles gastaram em seus mandatos e atualizar monetariamente. Mas nem vou questionar até porque essa é uma determinação constitucional”, disse, em resposta aos jornalistas que o sabatinaram.

Marconi ressaltou que um dos cinco princípios da administração pública é o da Publicidade. “Temos um levantamento detalhado em relação aos gastos que foram feitos e que estão disponibilizados por meio da Lei de Acesso à Informação na internet. Do total, 75% do que foi investido foram em campanhas educativas: Balada Responsável, campanha contra Aftosa, prevenção à AIDS. Nós temos, por exemplo, verbas que vem do Ministério da Saúde que devem ser rigorosamente utilizadas em publicidade. Temos verbas do Detran que, por lei, devem ser utilizadas em publicidade”, argumentou.

O governador afirmou que não deixará de cumprir com a obrigação de realizar campanhas publicitárias educativas, necessárias à sociedade, e citou exemplos de divulgações que trouxeram números positivos para o Estado. “Goiás, desde 2000, exporta sua carne para o mundo todo porque nós acabamos com a febre aftosa. Mas temos que estar atentos o tempo inteiro e investimos muito nas campanhas de combate à aftosa, e por isso continuamos como zona livre de aftosa com vacinação, e estamos evoluindo para zona livre sem vacinação. Em relação à Balada Responsável, imaginem a quantidade de acidentes que evitamos com as múltiplas campanhas que foram realizadas”, indagou.

“Estou fazendo levantamento detalhado para, inclusive, divulgar no meu programa eleitoral a fim de que não paire dúvidas sobre a lisura e o cumprimento da lei, e do princípio da publicidade. Quando informamos sobre as obras, também estamos mostrando o que estamos fazendo com o dinheiro do povo”, reiterou.

Obras
Uma das perguntas durante a sabatina foi em relação à realização das obras que constavam no plano de governo de Marconi em 2010. Questionado o porquê de algumas delas ainda não terem sido concluídas, ele afirmou que o prazo para executá-las é do primeiro ao último dia da administração de um gestor e, que, ao longo de um governo, surgem necessidades mais urgentes que se sobrepõem às que estavam no plano de governo. Ele ponderou que plano de governo é, na verdade, um plano de intenções, que nem sempre podem ser executadas na íntegra, já que outras necessidades surgem ao longo da administração.

“Quando se chega ao governo, surgem muitas necessidades que não estavam previstas à época da elaboração do plano. E mais: o plano é para ser executado do primeiro ao último dia do governo. Este governo se encerra no dia 31 de dezembro. Outra questão importante é o tempo de maturação de um projeto: elaboração, licitação, viabilização de recursos. Também é preciso considerar as contingências no início de uma administração. Nós levamos algum tempo para reorganizar financeiramente a estrutura estadual. Tivemos que cumprir no primeiro ano rigorosamente o ajuste fiscal para viabilizarmos operações de crédito e, ao mesmo tempo, tivemos que definir um plano de ação para garantir recursos do nosso orçamento para determinadas obras prioritárias”, explicou Marconi.

Ele reiterou, em seguida, que o governo do Estado realiza, hoje, muitas obras com operação de crédito, mas também outras muito importantes com recursos do Tesouro Estadual. Lembrou a criação do Fundo de Transportes, que não constava no plano de governo, mas que foi responsável pelo aporte de R$ 1 bilhão na reconstrução de cinco mil quilômetros de rodovias.

“Nós não tínhamos previsto em nosso plano a reconstrução de nenhum bloco de rodovia, mas nós investimos aproximadamente R$ 2 bilhões, sendo que mais de R$ 1 bilhão é oriundo do Fundo. Todas as obras da saúde, educação, ciência e tecnologia, da indústria e comércio, são obras com recursos ou do Tesouro, ou do Detran. Estamos colocando um volume muito expressivo de recursos estaduais”, elucidou.

Marconi reforçou que será possível concluir a maioria delas até o final deste governo. Citou o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo 2), que será entregue em breve, e os Centros de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeqs), que estão em andamento, citando ainda que o governo conseguiu realizar economia de R$ 560 milhões nas licitações das obras desta gestão.

Educação
Ao mencionar a valorização dos servidores públicos – em particular professores e policiais, enquanto respondia a uma das perguntas – Marconi foi questionado sobre as ações que pretende realizar na área da educação, a universalização das escolas em unidades de tempo integral e a entrega de notebooks aos professores e alunos da rede estadual de ensino.

Marconi anuiu que ambos os projetos já constavam no plano de governo para a atual gestão, porém, a área da educação exigia outras demandas muito importantes e que foram atendidas, como a reforma de 1.080 escolas por meio do programa Nossa Escola; o repasse de recursos para construção de 520 quadras cobertas; pagamento do piso salarial dos professores, que o governo anterior não o fez; e as ações de estímulo aos professores e alunos com programas de bonificação.

“É importante que se compare como era tratada a educação em governos anteriores e como foi tratada nos nossos. Eu me reúno permanentemente com a categoria e o clima é de satisfação em relação às mudanças que nós promovemos. Nós incorporamos a titularidade aos salários dos professores, e estamos estudando novas alternativas em relação à titularidade sem demagogia, considerando que vamos ter o ingresso de recursos do Pré-Sal e de royalties do Petróleo. Já aprovamos em lei que 80% desses recursos serão destinados à educação. E, dos recursos destinados à educação, 60% irão para a carreira dos professores. Tudo que estamos fazendo é considerando a possibilidade real de pagar, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.

Marconi apontou que suas gestões foram responsáveis por inúmeros aumentos de salários aos professores. “Estamos pagando todas as datas-bases, e o piso salarial é pago rigorosamente em dias. Estamos concluindo a licitação para o atendimento a mais 200 mil estudantes com Notebooks. Mas o que surgiu como necessidade premente foram as reformas e ampliações das escolas. Em relação a universalização da escola digital, teremos condições de concluirmos em uma próxima gestão”, declarou.

Ainda em relação ao funcionalismo público, indagado se mantém bom diálogo com as polícias, Marconi reiterou que o índice de adesão das polícias aos seus governos é muito alto. “Há respeito profundo por tudo que eu fiz ao longo do tempo para valorizar e equipar as polícias. As pessoas quando se lembram de governos do PMDB, que hoje me ataca, se lembram dos Fiat 147 que viviam quebrados, sem combustível. Policial empurrando, sem salários dignos, armamentos da pior qualidade, e hoje tudo isso mudou”, ressaltou.

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