BRASÍLIA - Diante do fraco desempenho da arrecadação, o governo decidiu sacar R$ 3,5 bilhões que estão no Fundo Soberano para garantir o resultado fiscal de 2014. Esse valor vai servir para compensar parcialmente a queda das receitas que está projetada em R$ 10,541 bilhões no relatório de avaliação do quarto bimestre divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério do Planejamento. Assim, na prática, a estimativa de arrecadação foi reduzida em R$ 7,041 bilhões.
“Houve queda em praticamente todas projeções dos tributos. Os decréscimos mais acentuados ocorreram nas estimativas da Cofins e das outras receitas administradas pela Receita Federal”, afirma o relatório.
Ainda de acordo com o documento, a estimativa de arrecadação com dividendos cresceu R$ 1,5 bilhão devido a uma “alteração no cronograma de pagamentos por parte das empresas em que o governo é acionista”.
Como não houve redução da meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública), o governo teve que reduzir também estimativas de despesas. Segundo o relatório, houve uma diminuição de R$ 2,218 bilhões nos desembolsos com pessoal e encargos e de R$ 4 bilhões com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Também foi reduzida a estimativa de gastos com sentenças judiciais e precatórios (R$ 113 milhões) e subsídios, subvenções e Proagro (R$ 3,061 bilhões).
O que é o Fundo Soberano Brasileiro?
É uma espécie de caderneta de poupança criada em 2008 para ser utilizada em caso de crise. Para alimentá-lo, o governo federal utilizou de economia fiscal que fez em 2008 de R$ 14,2 Bilhões, quando a economia do pais era administrada por Henrique Meirelles que tinha sido eleito Deputado Federal pelo PSDB de Goiás e renunciou o mandato para assumir o Banco Central.
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