sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Demóstenes é Inocentado Pelo Ministério Público

Uma nova perícia, realizada a pedido do Ministério Público de Goiás, volta a inocentar o ex-senador Demóstenes Torres, depois do desenrolar da Operação Monte Carlo. A nova devassa foi realizada após a primeira investigação, cujo o resultado foi publicado com exclusividade pelo Diário da Manhã, e confirma que não existiu enriquecimento ilícito por parte de Demóstenes. O novo documento agora afirma que também não ocorreu qualquer transação financeira, imobiliária, ou de qualquer natureza, entre o político e os demais investigados na operação realizada pela Polícia Federal.
No documento repassado ao DM por fontes do Ministério Público, é apresentado um parecer complementar a pedido do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Spiridon Nicofotis Anyfantis, para verificar se existiram as transações mencionadas entre Demóstenes Torres, Carlos Augusto Ramos, Cláudio Dias de Abreu, Wladmir Garcez, Gleyb Ferreira, Geovani Pereira, Marcelo Limírio, Renata Carla e o Instituto de Ensino Nova Educação. A perícia, assinada por Glauciney Faleiro da Silva, datada de 21 de agosto de 2014, é taxativa: “Após a análise das citadas informações, não se identificou a existência de transação bancária, financeira, ou imobiliária, de qualquer natureza, envolvendo os investigados.”
Conforme a perícia, foram analisados dados extraídos do Dossiê Integrado do Investigado Demóstenes Torres, elaborado e encaminhado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, do período de 2005 a 2012. Também foram utilizadas informações do Relatório de Inteligência Financeira, elaborado pelo Conselho de Controle de Atividades (Coaf), além de dados provenientes da quebra de sigilos bancários e cartorários.
A análise coloca um ponto final na acusação de envolvimento financeiro entre Demóstenes e os demais investigados na Operação Monte Carlo. O cruzamento de dados e operações é a investigação mais rigorosa do País, em relação à movimentação de dinheiro. O resultado negativo na segunda perícia é a prova cabal de que as acusações que levaram à cassação do goiano não foram baseadas em pontos técnicos, com provas objetivas. Todo o processo foi motivado unicamente pela pressão da mídia, alimentada com vazamentos direcionados e por interesses políticos.
Essa é a segunda devassa que o ex-senador Demóstenes sofreu a pedido do Ministério Público. A primeira teve o objetivo de responder a cinco perguntas elaboradas pelo subprocurador: 1) Há compatibilidade entre a renda declarada pelo investigado e a sua evolução patrimonial? 2) Há compatibilidade entre a renda declarada e as movimentações bancárias e demais transações financeiras do investigado? 3) Há bens identificados através do dossiê integrado e que não estão declarados no Imposto de Renda do investigado? 4) Houve acréscimo patrimonial atípico na(s) conta(s) do investigado? 5) Nas declarações de Imposto de Renda apresentadas pelo investigado, houve referência acerca de eventual empréstimo contraído ou concedido pelo referido investigado?
As respostas, conforme publicado pelo DM, foram explícitas ao negar qualquer forma de enriquecimento ilícito por parte do ex-senador Demóstenes Torres. A perícia apontou que: 1) Sim. Os dados fiscais evidenciam que a evolução patrimonial do investigado é compatível com seus rendimentos auferidos no período analisado; 2) Sim. O montante transacionado pelo investigado em suas contas bancárias ficou, em média, 11%, inferior aos seus rendimentos brutos apurados no período de 2005 a 2012; 3) Não. Não foi constatada, pela consulta no dossiê integrado, a existência de bem não declarado pelo investigado à Receita Federal do Brasil; 4) Não. Todos os créditos observados nas contas bancárias analisadas tiveram como origem as pessoas jurídicas declaradas pelo investigado como fonte de sua renda; e 5) Sim. À própria filha, à neta e o financiamento do apartamento em que vive.
As outras duas acusações contra Demóstenes Torres também foram eliminadas. A primeira diz respeito à ligação com o jogo ilegal. O policial federal Fábio Alvarez declarou à Justiça, em julho de 2012, que “Demóstenes não tinha relações com o jogo.” A declaração foi concedida pelo policial durante audiência marcada para ouvir testemunhas e réus da Operação Monte Carlo. O procurador-geral da República Roberto Gurgel, e sua esposa, a subprocuradora-geral da República para Assuntos Criminais, Cláudia Sampaio, já haviam chegado à mesma conclusão. Ou seja, Demóstenes Torres nunca havia participado de qualquer esquema referente a jogos.
Outra ilação que caiu por terra diz respeito ao envolvimento de dinheiro público. Demóstenes jamais foi acusado de desviar qualquer centavo do erário. Pontes, hospitais, estradas, centenas de obras públicas foram encaminhadas a municípios goianos e ao Estado pela atuação dedicada do ex-senador. Todas entregues ou em andamento – sem qualquer suspeita de desvio. Se Demóstenes não lidava com jogo, se não enriqueceu e não desviou dinheiro público, afinal de contas, de que ele é acusado?


DIÁRIO DA MANHÃ
HELTON LENINE

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